Sobre o Cliente
O cliente nos procurou com a demanda de execução de análise documental e elaboração de peças técnicas detalhadas para processo de usucapião de três imóveis localizados no município de Capivari-SP, com o objetivo de dar continuidade ao processo e atender as solicitações do juiz.
O Desafio
O processo de usucapião em andamento apresentava pendências técnicas significativas, conforme apontado em laudo técnico presente no processo. Entre as exigências estavam a ausência de documentos para a instrução do processo: Mapa Topográfico, Memorial Descritivo dos imóveis e Planta de Localização com coordenadas geográficas no sistema UTM – SIRGAS 2000.
Além disso, os imóveis estão localizados em área urbana, o que aumentou o grau de complexidade. Era essencial garantir que os limites reais do terreno fossem rigorosamente respeitados, evitando inconsistências entre o levantamento de campo e as informações jurídicas apresentadas.
Solução
Para superar esses desafios, nossa equipe adotou uma abordagem técnica criteriosa, envolvendo as seguintes etapas:
- Análise detalhada da documentação existente e do andamento processual, a fim de identificar eventuais inconsistências ou lacunas;
- Revisão dos limites declarados no processo de usucapião, confrontando com os limites reais observados in loco;
- Orientação técnica à equipe de campo, garantindo que o levantamento topográfico seguissem rigorosamente os parâmetros exigidos pelos órgãos competentes;
- Elaboração de todas as peças técnicas necessárias, incluindo o Mapa Topográfico, o Memorial Descritivo e a Planta de Localização com coordenadas UTM – SIRGAS 2000;
- Montagem do dossiê técnico completo, pronto para ser encaminhado à equipe jurídica responsável pelo processo, possibilitando a regularização fundiária e o prosseguimento seguro do trâmite judicial.
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