Regularização Urbana

Se você comprou um imóvel a muitos anos e ainda não possui a documentação em seu nome, é possível regularizar a situação, desde que seja comprovada a posse e a origem da negociação. O caminho depende de como ocorreu a aquisição e da situação atual do imóvel. Nós da Geocarta podemos avaliar o seu caso e orientar o melhor caminho para obter a documentação definitiva do seu imóvel.

Para regularizar sua construção, o primeiro passo é solicitar um levantamento técnico do imóvel, que irá identificar exatamente como está a edificação atualmente. Com isso, elaboramos um projeto “como construído”, que representa a situação real do imóvel.

Esse projeto, junto com a documentação necessária, será protocolado na Prefeitura para análise e aprovação.

Se você comprou um imóvel a muitos anos e ainda não possui a documentação em seu nome, é possível regularizar a situação, desde que seja comprovada a posse e a origem da negociação. O caminho depende de como ocorreu a aquisição e da situação atual do imóvel. Nós da Geocarta podemos avaliar o seu caso e orientar o melhor caminho para obter a documentação definitiva do seu imóvel.

Será necessário realizar a baixa de cadastro no INCRA, que é o procedimento de encerramento do registro como imóvel rural, passando a ser classificado como urbano. Com essa alteração, deixa de ser exigido o pagamento do ITR e o imóvel passa a ser tributado pelo IPTU. Caso a baixa não seja realizada, o imóvel continuará vinculado ao sistema rural, o que pode gerar pendências fiscais e dificuldades em possíveis regularizações do imóvel.